Sobre o Porto

Rui Rio não é homem de erguer monumentos ao betão armado, nem de rasgar avenidas, ou fazer rotundas e fontes luminosas. Aliás, nada disso foi preciso para se sentir diferenças visíveis na revitalização da Baixa e um regresso da procura de habitação no centro da cidade. A Sociedade de Requalificação Urbana e sua estrutura descentralizada, despartidarizada e autónoma tem feito o seu trabalho com parcos recursos. Mas, tem-no feito.

Rio também não é homem dos conluios e consensos provincianos que se fazem sentir até mesmo na capital do País. É um homem que encarna o espírito da Invicta no que toca a rigor nas contas e ao amor à liberdade.

Está longe de ser um homem e presidente perfeito. A câmara ainda tem muito trabalho para fazer, sobretudo na desburocratização de processos, na requalificação da zona histórica, na captação de investimentos e no relacionamento com algumas forças vivas da cidade.

Os seus opositores, em especial o PS e a sua candidata, pretendem retomar a política de mumificação da zona histórica e seu consequente esvaziamento populacional que tanto mal já fez no passado. Gozam com sua sobranceria elitista com a nova vida que a Baixa tem, pois na verdade detestam a população mais popular do Porto - a qual pelo visto lhes recusa votos - e têm pena de não haver mais feiras populares para transferir para a Circunvalação, de não poderem... transferir o Bolhão talvez para a "zona industrial" e transformar a Avenida num recinto de festejos das vitórias do FCP, desde que não haja barracas de farturas, que horror!, que pelos vistos chocam os apuradíssimos gostos estéticos manifestados no desagrado pelas festas de Carnaval que tiveram lugar na avenida - afinal os museus não costumam ter barraquinhas.

Passados cerca de oito anos, as más políticas dos mandatos PS ainda fazem sentir seus efeitos, tendo estado em equação a demolição dos mamarrachos que foram então erguidos, sendo estas inviabilizadas pelos elevados custos que acarretariam. Isto para não falar nas obras deficientemente concretizadas, cujas empreitadas sabe Deus como foram adjudicadas, em variadas zonas do centro da cidade.

Na Irlanda, nossa irmã celta, trava-se uma luta pela Liberdade da Europa

Aqui perto luta-se pela vida...

Enquanto que em breve em Portugal alguns irão lutar pela morte - eutanásia...

Tão básico que até esquece

Há questões básicas que são convenientemente omitidas de modo permanente pela classe política, em especial em período de campanha eleitoral, mesmo com a ausência dos outrora habituais e demagógicos soundbytes dos comícios. São questões que constituem pura e simplesmente o reverso da medalha de qualquer medida popularucha à laia de promessa. Estas são imensas, por isso impõe-se uma selecção das que mais impacto me causaram. Note-se que o reverso da medalha não tem de ser necessariamente negativo. Assim:

• quando se fala em baixar os impostos oculta-se o reverso da medalha da consequente imposição de baixar a despesa pública, o que inclui em grande medida várias prerrogativas do Estado social;
• quando se fala em estimular a agricultura e os sectores produtivos nacionais oculta-se as consequências das actuais e anteriores políticas agrícolas comuns impostas pela UE e a falta de diligência de este e de outros governos na defesa da nossa agricultura e pescas, assim como a falta de autonomia nacional na gestão destas se tratados e políticas federalistas vencerem; por outro lado oculta-se os maus resultados do proteccionismo ao longo da história de Portugal e do Mundo, para não falar dos efeitos desastrosos da política do subsídio, levada a cabo pela UE;
• quando se fala em aumentar a competitividade das empresas oculta-se a necessidade de reformas nas leis laborais, em especial nas contratuais e nos atributos e organização sindicais;
• quando se fala em investimento público, sob forma de subsídios de incentivo a isto, àquilo e aqueloutro, ou de obras públicas, oculta-se que estes apenas são possíveis com o aumento de receitas para as contas públicas as quais são sempre os mesmos a pagá-las: classe média e profissionais liberais;
• quando se fala em estimular a natalidade e na protecção às famílias, oculta-se as causas e os efeitos que a instituição família tem vindo a sofrer através de uma legislação progressista que banaliza as relações conjugais e a vida humana, e que se por um lado deixa de fazer sentido apoiar famílias quando estas quase não existem ou estão em plena dissolução, por outro são elas próprias que custeiam com seus impostos o estado social que é suposto auxiliá-las na subsistência – isto para não falar em esquemas de parasitismo criados à custa da relação dos nascimentos com o RSI e os abonos vários.
  

Neste sentido, as campanhas continuam no seu faz-de-conta, num país cujo povo "democraticamente" deposita seu voto em todos aqueles que apenas se lembram de sua existência nestes carnavais de campanha ou quando as trombetas dos barómetros de popularidade assopram impertinentes.

Uma Ideia Quase Municipalista

Como convictos municipalistas acreditamos que a melhor governação resultará de um auto-governo onde todos, de algum modo, participarão directamente da gestão das coisas comuns. Onde os interesses de todos, mas também os de cada um, sejam olhados com a mesma objectividade e onde impere o consenso na busca das soluções e nunca a ilusória maioria dos votos.

Constantemente nos interrogamos como atingir tal desiderato. Não falta quem advogue a complexidade da ideia e a sua inexequibilidade. Sobretudo num sistema como o existente, de democracia representativa, onde o voto – mesmo que de uma minoria – ganha foros de única verdade.

Um pequeno artigo de opinião, subscrito pelo professor universitário António Cândido de Oliveira e publicado no jornal “Público” de 26 do pretérito mês de Agosto, abriu-nos um caminho.

Não é, ainda, municipalismo, muito longe disso. Mas é, digamos assim, um pouco dele, e perfeitamente exequível no âmbito deste sistema representativo. Capaz, apesar de tudo e por muito pouco que seja, de contrariar o caciquismo e a prepotência e de estancar ou, pelo menos, de diminuir a corrupção que grassa no poder local. Facilmente se reconheceriam, então, os pequenos ditadores de campanário e, quem sabe, não contribuiria até para evitar estas vergonhosas e sucessivas recandidaturas dos mesmos de sempre, incapazes de se desapegarem do poder.

Propõe o autor do artigo que as Assembleias Municipais – e também, nada o impede, as de Freguesia – passem a reunir, não apenas as vezes que a Lei determina (5 vezes por ano, as Municipais e 4 as de Freguesia) mas algumas mais vezes. Pela nossa parte proporíamos, pelo menos, uma reunião mensal – digamos antes e em termos práticos eliminando Agosto, 11 vezes por ano - em sessão convocada pelo respectivo presidente, que tem poderes para isso, aberta à população, tendo em vista o debate dos variados assuntos de carácter local. O autor entra em pormenores que me parece desnecessário transcrever, mas que têm um interessantíssimo sentido prático.

Quando, noutro lugar, defendemos que as populações saberiam, com maior ou menor dificuldade, encontrar um processo de colocar em campo a filosofia municipalista, não nos enganámos, como se vê. Muitas mais ideias surgirão, estamos certos, sempre no sentido da democracia directa, a real e verdadeira democracia.

Tema musical da semana

Galandum Galundaina - Fraile Cornudo

Não diria eu melhor

Imersos na violência, os europeus aceitariam hoje que lhes roubassem parte da liberdade do espírito e dessa coisa chamada cidadania, conquanto lhes restituíssem a elementar liberdade de se passearem pelas ruas.

A autoridade sempre foi o mais forte antídoto contra a violência das pessoas e do Estado. Quando a autoridade agoniza, há um não sei que código ingénito - chamar-lhe-ia gene hobbesiano - que as leva a procurar protecção nas fardas. A balbúrdia é o melhor caldo para a ditadura. Parece que disso ainda não deram conta tanto os "libertários" como os mansos liberdadeiros.

In Combustões

Tema musical da semana

Roncos do Diabo - Fado Batido

Roncos do Diabo

A incongruência paga grande imposto

Os impostos não agradam nem nunca agradaram a ninguém. Seja qual for a sua forma, legislação e modo de colectar, eles são o mal necessário para a existência de um Estado, de uma comunidade local ou outro agrupamento social com identidade própria. Seja qual for o tipo de comunidade e a sua estrutura, o indivíduo está e estará sempre inserido num meio social cuja origem e finalidade o ultrapassam.
Neste sentido, desde tempos imemoriais foram feitas tributações em todo o tipo de comunidades, cujo dever contributivo ultrapassava os estratos sócio-económicos e o tipo de contribuição concedida. Como modo de simplificação da colecta, foi criado o conceito de dízimo, ou a décima, que como o nome indica representava 10 por cento dos rendimentos auferidos em dado período de tempo, fosse qual fosse o tipo de contribuição, em género ou valor monetário.
Daqui concluímos que desde as formas mais rudimentares de tributação até às primeiras formas de cobrança efectiva com uma organização assente em legislação elaborada para o efeito, que os impostos se tratam de um aspecto inerente ao espírito gregário do Homem, pois apenas fazem sentido num contexto social e comunitário essenciais à sobrevivência deste, mas cujos fins e modos de colecta podem variar imenso. Neste aspecto, como noutros, a tradição pode ser um guia bastante válido. As formas de tributação mais rudimentares, não perdiam eficácia pela simplicidade da sua estrutura e dos cálculos contributivos. A taxa única era aplicada a todos independentemente de seus rendimentos. Deste modo, as fugas e os estratagemas de esconderijo de rendimentos para colecta eram bem mais reduzidos, embora por vezes existentes. Todos sabiam que a proporção com a qual contribuíam nunca poderia ser desajustada ao seu estatuto social e sinais exteriores de riqueza.
Hoje, podemos ser superiores em número e muitos de nós sermos criaturas anónimas cujos rendimentos permanecem na obscuridade. Porém, também sabemos que os métodos de evasão fiscal são mais eficazes nos regimes complexos do que nos simplificados. Neste sentido, uma contribuição única consoante uma taxa uniforme será, obviamente, mais fácil de colectar e em relação à qual são mais facilmente detectadas infracções do que a complexidade dos escalões actuais, plena de incongruências, típica dos regimes sociais-democratas.
Este conceito pode aplicar-se a todo o tipo de tributações, seja elas nacionais ou locais. Estas últimas estão plenas de incongruências, com regimes de isenção autárquica e de atenuantes a contrastarem com exorbitâncias - as quais têm contribuído para o abandono de muitas cidades.
Daí que o único regime contributivo, com um mínimo de lógica e de moralidade, é o da taxa única sobre qualquer tipo de rendimento, pois "os ricos", seja lá qual for essa entidade misteriosa, nunca pagaram crise nenhuma em nenhum lado através da contribuição fiscal mas sim pelo seu investimento e empreendedorismo voluntários.
A título algo utópico e futurista, poderíamos equacionar um regime fiscal assente apenas no consumo. O qual, pelos vistos, não é tal "propulsor" da economia como durante tanto tempo nos "venderam". Contudo, os tratados dos eurocratas têm vindo a impedir uma livre gestão do IVA, a qual seria essencial para o estabelecimento de políticas fiscais nacionais equilibradas e mesmo abolição a curto ou médio prazo de tributações anquilosadas e incongruentes, tais como o IRC e a dupla tributação no sector automóvel. A liberdade efectiva de um povo reflecte-se essencialmente na política fiscal à qual está sujeita, e a tendência da UE, neste sentido, é para coarctar cada vez mais essa liberdade. Pelo menos, enquanto os respectivos povos votarem nos partidos federalistas.

Tema musical da semana

À semelhança do que venho fazendo no meu blog pessoal, pretendo d'hoje em diante postar aqui, pelo menos uma vez por semana, um clip audiovisual com relação directa às tradições musicais e/ou culturais da nossa terra e das nossas gentes.

Deste modo também promovemos alguns artistas e agrupamentos cuja criação artística é dedicada, no mínimo em parte, à música tradicional do Norte de Portugal, assim como da Galiza.

Entendo que para a nossa área política, constituída de modo genérico por conservadores, nacionalistas e anarco-nacionalistas, as tradições culturais e étnicas são tão ou mais importantes do que os aspectos ideológicos e tecnocráticos (os quais não constituem dogmata para os conservadores como eu).

Esta semana apresento-vos o tema dos Sangre Cavallum, Noite de Solstício:

Da monumentalidade urbanística socialista

A candidata do PS à Câmara do Porto, Elisa Ferreira, disse hoje à Lusa que a Câmara do Porto não tem legitimidade para adjudicar a demolição do bairro do Aleixo antes das eleições de Outubro.
«O executivo da Câmara do Porto não pode adjudicar as obras no bairro do Aleixo antes das eleições. Não há legitimidade para fazer mudanças deste teor, sobretudo quando existia o compromisso anterior, da parte de Rui Rio, de não demolir o bairro», afirmou Elisa Ferreira, durante uma visita à freguesia de Lordelo do Ouro, onde se situa o bairro.
A candidata considerou uma «falta de transparência muito grande» a intenção da autarquia de adjudicar a demolição do bairro até ao fim do Verão, revelada numa notícia da última edição da revista municipal Porto Sempre.

A Sra. D. Elisa é de grande coerência a defender aquilo que representa a marca das políticas do PS à frente da câmara do Porto: esvaziar de habitantes a zona histórica para habitarem blocos de cimento e betão armado. Ceausescu encetou uma política semelhante em Bucareste. Olhem-me só para aquela beleza!

Centro histórico da nossa Invicta bem entregue!

Luta pela Junta da Sé
Porto: Candidatos do PS à pancada Socos, cadeiras pelo ar e ameaças de morte. Foi assim que acabou, ontem à tarde, a eleição para o secretariado do PS da Sé do Porto, na sede da secção. As duas facções em luta pela candidatura à presidência da Junta de Freguesia envolveram-se em cenas de pancadaria.
"Fui agredido por cinco homens, entre eles o actual presidente, o filho e um segurança", afirma Miguel Pimentel de Castro, potencial candidato a cabeça-de-lista do PS. Miguel Castro, que sofreu uma lesão no nariz, apresentou queixa na PSP por agressão contra o presidente da Junta, José António Teixeira, e os outros alegados agressores.
Em comunicado, o actual autarca da Sé afirma que foi Miguel Castro e o pai, Jerónimo Castro, quem iniciaram as agressões contra o seu filho e apoiantes. O PS-Porto ainda não escolheu o candidato à Junta da Sé, devido à acusação de desvio de dinheiro pelo actual executivo.

É, no mínimo, muito difícil cumprir-se qualquer programa de reabilitação do centro histórico, quando as respectivas juntas - que são poder mais próximo das populações - estão entregues a gente desta. Para quando se cumpre o fim do monopólio dos partidos sobre o poder local?

As juntas de freguesia e o afastamento do poder

No âmbito de um trabalho em curso que tenho em mãos sobre um dos bairros mais emblemáticos da cidade do Porto, procurei na junta de freguesia respectiva obter dados estatísticos e de informação quantitativa e qualitativa sobre as condições económicas e sociais do dito bairro. Para meu espanto, à dita junta, que é o mesmo que dizer a todas as outras com as mesmas especificidades, foram retiradas todas as competências no que diz respeito ao controlo dos dados populacionais e respectiva evolução e comportamentos migratórios, assim como todo o controlo informativo no que toca à intervenção social.

A culpa não será da referida junta de freguesia, mas sim de um sistema que afasta os cidadãos do núcleo de poder que estaria mais próximo deles.

Tomando como princípio que estes dados seriam essenciais para uma melhor intervenção de um órgão como a junta de freguesia sobre o restrito número de população que lhe está submetido, não surpreenderá, deste modo, a chegada do dia em que se questione a sua função e utilidade -com todo o respeito pelo trabalho meritório de muitas delas de apoio aos crianças e à terceira idade. Será Lisboa ou Bruxelas a ocupar-se de tão recônditos locais e de seus problemas?

Algumas questões sobre o poder local e a descentralização

Um dos argumentos contra a regionalização, ou qualquer outra forma de descentralização efectiva que aumente as prerrogativas do poder local, consiste no apontar de exemplos de autarcas corruptos e de autarquias endividadas. O caciquismo local é erguido como um fantasma que permanece nos mais recônditos lugares do "país profundo" e segue-se um encolher de ombros resignado e conformista em relação ao poder central e à macrocefalia que não pára de crescer.
As circunstâncias que deram, e dão, origem à corrupção e actos de gestão danosa das autarquais e demais órgãos do poder local são muito variadas e desde o 25 de Abril conheceu um agravamento, em parte, devido a alguma vacuidade legislativa e à ineficácia administrativa, face às novas atribuições e modo de eleição. Situação que levou à intervenção do actual governo, dando origem a nova legislação de eficácia e qualidade duvidosas.
A falta de consequências penalizadoras em relação a gestões danosas, os programas de financiamento disto e de mais aquilo e aqueloutro e os fundos estruturais que durante anos entraram via UE criaram todas as condições para uma mentalidade laxista e facilitista, quando não mesmo desonesta. A partidarização e as dificuldades criadas a listas não partidárias e o alheamento e falta de intervenção cívica por parte da população, em grande parte desenraizada do local onde vive, contribuem para a falta de controlo neste tipo de casos.
Mais razões poderiam ser aventadas, algumas com uma certa especificidade local e temporal, o que tornaria o presente texto ainda mais longo. O que se pretende aqui referir é que o aumento de responsabilidade, o que equivale a dizer de atribuições de poder executivo, não implica obrigatoriamente o aumento de corrupção passiva e/ou activa nem de gestões danosas. Quando vêm a lume os caso Felgueiras, Loureiros, Isaltinos e quejandos, o impacto mediático encobre todo o contexto de facilitismo e de más políticas nacionais as quais deram azo a tais actos. Por outro lado estes são exemplos do produto dos aparelhos partidários, os quais sempre tiveram acesso privilegiado ao órgãos de poder local.
As pessoas em geral, segundo estudos vários, são mais participativas e interventivas nos assuntos políticos, governativos e de utilidade pública quanto mais próximo e acessível sentirem o poder de decisão. Ora, este mesmo poder está na maioria dos casos muito distante do seu local de residência e os problemas que concernem a esse mesmo lugar têm muitas vezes de serem relegados para os órgãos de decisão central.
Neste sentido, não são as atribuições de poder que geram a corrupção mas sim a falta de vigilância e a demissão das forças activas locais. As responsabilidades de quem governa são sempre sacudidas para quem se encontra no patamar acima e nesse campo os autarcas, mesmo os mais corruptos, não podem responsabilizar-se por competências que não são as suas.
Por sua vez, o sistema de financiamento partidário, pleno de especificidades locais dá origem à criação de clientelas e de relações corruptas com alguns sectores, entre os quais a construção civil, imobiliário e a indústria.
Por conseguinte, antes de se proceder à dita regionalização, e começar a rasgar o território em mapas cor de rosa, dos quais nenhum agradará a boa parte da população afectada pelas divisões criadas, teria de haver alterações estruturais profundas e, mesmo, constitucionais. Por outro lado, os divisionismos regionais terão todos um carácter artificial propícios a criar novas "lisboas". Por isso, estou convicto que a melhor descentralização efectiva terá de ir ao encontro dos núcleos locais já criados e definidos ao longo dos tempos. Esse modelo será o municipalismo. Mas isto dará origem a outro texto...

Também publicado aqui.

A Banca e o Municipalismo

Somos adeptos da iniciativa privada e da livre concorrência. Não aceitamos, todavia, o poder do capital ultra-radical que condiciona, sem piedade, as nossas vidas e nos mantém eternamente dependentes.

Como se pode explicar que o Santander-Totta tenha apresentado lucros semestrais, que montam a 278 milhões de euros, isto é, mais elevados 1,7%, do que no mesmo período de 2008? A actividade do Santander-Totta foi ainda mais lucrativa num período de crise profunda do que em tempos de normalidade económica! Daqui se conclui que, inequivocamente, a crise é um bom negócio!

Salvo, como outros bancos, pela intervenção avalizante deste Estado socialista – a pretexto de se salvarem os dinheiros dos depositantes – a opção por spreads elevados e incomportáveis para a generalidade dos agentes económicos compensou largamente a descida das taxas de referência.

Num contexto Municipalista, obrigatoriamente deveria destinar um quinhão do seu crédito a conceder aos pequenos empresários locais, a taxas acessíveis e sem as habituais comissões que raiam a imoralidade. Porque os ossos não são só para uns (muitos) roerem, enquanto que outros (muito poucos) se banqueteiam com a carne.

Dizia-se, há muitos anos, que a bancarrota de um país era proporcional ao enriquecimento da banca! Nada mais verdadeiro! Banca rica, bancarrota!

«imagem roubada de um blogue amigo...»