Praça da Liberdade e Estátua Equestre de D. Pedro IV

À Atenção do Pelouro da Limpeza/Ambiente (se é que existe algum!)

Não haverá nenhum Serviço Camarário capaz de retirar a "porcaria" que alguém deixou ficar amarrada à estátua?

Modelos e planos para a saúde

Muito se fala sobre o sistema de saúde nacional e os dos outros. Não admira, pois a saúde é um dos factores mais importantes, senão mesmo o mais importante, a condicionar a nossa existência.

Reclamam os que se situam à esquerda do espectro político e alguns sectores nacionalistas e conservadores que esta deve ser garantida a todos. Respondem os mais liberais que este sector é um negócio como outro qualquer e que os agentes do ramo têm direito, tal como os outros, à iniciativa privada.

Têm ambos razão. É simplista, mas é verdade.

Os sistemas de saúde centralizados pelo controlo do Estado dão origem a monstros dispendiosos e ineficazes como o muito português abrilino SNS. Outras réplicas havia no Leste da Europa pré-década de 90. Por outro lado, privatizar a saúde sem mais preocupações com os utentes leva, como é evidente, a assimetrias e a exclusões aviltantes.

A solução já tem vindo a ser ensaiada em moldes tímidos e pouco divulgados, como são os casos das associações mutualistas e as, ainda poucas, empresas de modelo cooperativo, assim como alguns planos de saúde de seguradoras com preocupações sociais e associativas. Não são modelos perfeitos, pois ainda não tiveram oportunidade nem condições para se aperfeiçoarem. O motivo do seu sucesso no momento presente, ainda escasso em termos quantitativos, e no futuro está na personalização dos serviços e na descentralização das decisões administrativas.

A determinação dos modelos de cobertura de despesas para os mais e os menos necessitados pode muito facilmente, no caso das associações mutualistas, e inevitavelmente, no caso das empresas cooperativas, ser decidido localmente e com um conhecimento imediato e personalizado das necessidades e especificidades do doente e da sua família.

Claro que num momento inicial, as entidades associativas e algumas empresas precisariam da comparticipação do Estado. Esta seria, em termos de despesa pública, uma brincadeira em comparação com as actuais e abissais despesas com o sistema de saúde, e respectivas instituições, a começar pelos Ministérios, secretarias de Estado, institutos públicos, hospitais públicos, etc.

Não existem soluções fáceis. Todas as transições passarão por eventuais fracassos e despesas. Mas é o futuro e a justiça e a lógica de um modelo harmonioso e humano que está em jogo. Tudo o que não passe por aqui criará apenas monstros de despesa pública e, por outro lado, negócios a dar milhões de euros a uma ínfima minoria e custos terríveis e exclusão a uma imensa minoria.

A ler

Falsos inimigos

Mas o que definia em concreto esse antagonismo entre a concepção materialista e a concepção anti-materialista do homem? Como é que se pode juntar no mesmo campo o capitalismo e o socialismo, perguntarão…

Juntamo-los porque um e outro pensam a política e a organização da sociedade em função da produção, da economia, subjugando tudo o resto a esse imperativo que tudo explica e determina.

(...)

Enquanto que o liberal adora o livre jogo das forças económicas e do dinheiro porque mede por aí o sucesso, acredita que pode vir a possuir muito e define o seu bem-estar por essa posse quantitativa e material, o marxista odeia o livre jogo do capital e da economia porque acredita que daí surgem as desigualdades em seu desfavor que ele não suporta, ele avalia o seu próprio insucesso e a superioridade implícita do patrão e do rico em função do conforto material que o separa desta última classe.

Ora, como uns e outros avaliam o homem em função dos bens materiais e da economia as suas propostas de organização sócio-política derivam sempre de um pensamento económico, porque é a economia que lhes interessa primeiramente, é ela que determina a distribuição de bens e riqueza, e portanto define as hierarquias em que uns e outros pensam. Essa obsessão com o estudo das condições económicas faz com que ambos os lados tenham desenvolvido escolas de pensamento económico com soluções prontas a usar para todas as ocasiões, todos os tempos e todos os espaços.

In A Memória da Outra Europa - A nossa tradição política e a economia (parte I)

Junta da Freguesia da Vitória

O edifício da Junta da Freguesia da Vitória situa-se na Zona Histórica do Porto, em plena Praça de Carlos Alberto, devendo remontar ao início do Século XX ou mesmo aos fins do Século XIX (não sou especialista na matéria) e encontra-se no estado deplorável que a fotografia documenta.

Não sei, nem quero saber, qual o partido que governa aquela Junta, porque, seja ele qual for, só merece condenação por nada fazer para conservar o imóvel. Será, porventura, um edifício arrendado, esperando-se que o senhorio o recupere, argumentando-se com uma lei iníqua?

Quando, por esse País fora, tantas autarquias vão gastando, sem preocupações, os dinheiros de todos nós construindo novos edifícios, tantas vezes sem necessidade e apenas para "mostrar obra", eis que, em plena Cidade do Porto, Câmara e Junta conjugam vontades no sentido da degradação da nossa urbe.   

Por esta e por outras as ruas de cá da terra podiam ser baptizadas como as da Big Apple

A maioria PSD/PP, liderada por Rui Rio, que gere a Câmara do Porto recusou fazer uma homenagem póstuma a José Saramago. A proposta partiu da CDU. O vereador Rui Sá sugeriu que o escritor fosse agraciado com a atribuição do seu nome a uma rua do Porto.

Já dei por bem empregue o meu voto nestas últimas autárquicas.

Porto

O projecto das esplanadas na Praça de Parada Leitão, no Porto, foi chumbado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR). A obra está pronta há meses. Tenta-se evitar, agora, a demolição da instalação autorizada pela Câmara.

A estrutura em metal e em vidro, projectada pelo arquitecto Rui Barros Silva para servir cinco espaços de restauração incluindo o emblemático Café Piolho, obteve o licenciamento municipal sem que o IGESPAR tenha sido ouvido, apesar de estar implantada na área de protecção das igrejas do Carmo e dos Carmelitas.

Estou farto destes institutos públicos de coisa nenhuma, que apenas constroem sustentos para os seus serviçais; estou farto destas "oposições", constituídas por quem nada fez ou faz pelo Porto se não encher-se à custa dele; estou farto do pedantismo pseudo-intelectual dos pseudodefensores do património, o qual nem conhecem, e da visão estática e cristalizada que têm dos edifícios e respectivo enquadramento.

Ide viver para um museu! As cidades são organismos vivos.

Partido da Liberdade

Democratas, mas com calma

Susana Barbosa lidera grupo de activistas de Aveiro que pretende renovar o conceito de "liberdade nacional"

Susana Barbosa acaba de publicar aqui um novo postal relativo ao Partido da Liberdade. Transcreve um artigo publicado no jornal "O Diabo", ao qual prestou declarações sobre a excessiva demora na inscrição, junto do Tribunal Constitucional, do Partido de que é lider.

Viver e morrer na "república da liberdade"

As imagens e os factos falam por si.

Número de abortos cresceu em Portugal
O número de abortos em Portugal aumentou desde a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Na maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, em 2009 realizaram-se mais 116 abortos do que no ano anterior.

Estudemos a Monarquia do Norte

Para que a história contemporânea do Porto não fique circunscrita ao propalado 31 de Janeiro, para que se desmitifique os clichês republicanistas que envolvem a Invicta e o Norte do país e se faça um pouco de História sobre um episódio da I República com o Porto e o Norte como palcos principais, foi criada A Monarquia do Norte.

Também se trata de uma homenagem a um grupo de homens, cujo carácter e abnegação infelizmente vejo extintos nos dias de hoje, que tentou regenerar o País e pôr termo à decadência e miséria que caracterizaram a I República no ano em que se celebra (assim mesmo sem aspas e com muita pompa e curcunstância) o seu Centenário.

O fado do 31

Mote para motim ou de como um 31 que a princípio não deu em nada acabou por dar numa república das bananas.

Mitos republicanos pouco invictos

Existe uma minoria ruidosa na minha terra – o Porto – que faz gáudio da Revolução de 1820 e, em especial, do 31 de Janeiro. Como é uma minoria de intenções mais ou menos bem definidas, querem falar em nome dos outros cidadãos e em nome da cidade dizendo que por esse motivo ela ama a liberdade. Neste último ponto estão correctos, penso eu. O que posso acrescentar é que, devido a essa fama, tenha sido a Invicta um joguete de interesses que lhe foram e são alheios e prejudiciais.
Se não vejamos: após 1820, Mousinho da Silveira lançou mão a uma chuva de decretos administrativos mais centralistas, macrocéfalos e burocratas do que a França de Luís XIV – mas desta vez sem ênfase no monarca mas sim num corpo estatal controlador e formatado em Lisboa – tirando toda a autonomia municipalista que até aí o Porto e outros burgos gozavam. Vá lá que a decretite aguda foi atenuada em 1823 e foi-lhe posto cobro na Vilafrancada passados poucos anos.

Quanto ao 31 de Janeiro, a jactância republicana esquece-se que a intentona, envolvendo alguns intelectuais, muitos deles nem do Porto eram, e alguns militares mal preparados e mal remunerados teve como causa não a inspiração da Comuna de Paris, não o anarco-sindicalismo proudhoniano nem o primeiros ventos marxistas, mas sim um facto tão singelo e inevitável mas também tão triste como o Ultimato inglês que deitava por terra pretensões portuguesas de mapas cor de rosa no Ultramar e abalou o orgulho nacional.
Por outro lado, como já tive oportunidade de aqui referir, a Monarquia, que é dizer o País, estava em fase de letargia decadente, dado o caciquismo e o rotativismo partidário que denegria a imagem da classe política e subsequentemente da Coroa. A República, essa desconhecida, da qual os ecos revolucionários, ruidosos e pouco definidos, diziam maravilhas, apresentava-se como a revolução regeneradora para alguma juventude civil e militar mais instintiva e temperamental do que culta e reflexiva.
Claro que o Regime em vigor aproveita esta página para criar mais alguns mártires e tentar construir uma cronologia que tenha eventos e intentonas significativos antes do momento decisivo.
Mais significativo talvez seja o facto de um dos principais ideólogos da revolta, João Pinheiro Chagas – membro destacado do Partido Republicano ao qual aderiu desde os tempos do Ultimato, e desde aí um dos mais importantes ideólogos do conceito de "República Liberal" –, após a Implantação da República, ainda em 1910, se ter demitido da sua representação diplomática por acentuadas discordâncias com o governo de então e em 1911 o governo por si chefiado não ter durado mais de dois meses...

Texto publicado no Estado Sentido

Para que casa iremos levar nossos reis?

Já tive aqui oportunidade de assumir que a monarquia é a forma de governo que defendo para Portugal. Esta posição não se prende com razões históricas, mas sim éticas e filosóficas. No meu entender, a Nação é uma entidade suficientemente importante para o respectivo soberano não ter de se submeter a processos eleitoralistas e eleiçoeiros, com a carga partidária e demagógica que daqui advém. Por outro lado, esse soberano deve ser elemento unificador, agregador e nele se devem rever os Portugueses em geral e nele devem ter confiança máxima enquanto elemento de última instância em situação de desespero de causa - tal não acontece, como sabemos e constatamos, com um presidente oriundo da classe político-partidária. Para além de o soberano dever ser alguém que teve desde idade pramatura educação para a missão que o espera.

Por estes motivos, passe a vulgaridade dos mesmos, sou convictamente monárquico. Infelizmente deparo-me com argumentos de qualidade duvidosa por parte de muitos monárquicos contra certas fases da história da nossa república. Por outro lado, estou muito longe de entender a monarquia como a salvação nacional. Como a via segundo a qual os problemas nacionais estariam resolvidos e receita de moralização da pátria através da qual das questões mais prosaicas às mais complexas teriam sua resolução imediata ou a prazo.

Infelizmente o nosso País conheceu períodos de decadência, de alguns dos quais há um fio condutor para muitos problemas da actualidade, em pleno período monárquico. Assim como viveu períodos de regeneração e de moralização já no tempo da "odiada" república. Como tal, não é a forma de governo que por si só traz resolução a qualquer tipo de problemas que seja. Pior ainda, a tentativa de resolução dos mesmos através dessa alteração apenas resultaria em decepção tal que a defesa da Monarquia poderia ficar indelevelmente comprometida.

Por estes motivos, as prioridades neste momento passam por reformas políticas, sociais, mentais e subsequentemente económicas, administrativas e legais, sem as quais se tornam anacrónico e prematuro colocar a questão da alteração da forma de governo. Isto não implica claro está que não se deva fazer a apologia da monarquia e não se discuta o tema quando tal é oportuno e apropriado. Todavia, levemos os reis para uma casa digna e arrumada.

Texto publicado no Estado Sentido

Nacionalismo e liberdade económica

Numa versão livre de degenerações datadas e localizáveis, o Nacionalismo é o ideário que melhor protege a propriedade e a iniciativa privada. Apenas um Estado forte na sua autoridade e no prestígio e seriedade que transmite pode pôr cobro ao nepotismo da banca, de monopólios e de outros grupos de pressão, tais como as diversas máfias, que coarctam a iniciativa privada e viciam e manipulam o mercado livre. A propriedade privada não existe sem autoridade do Estado, isto é a entidade que garantirá o cumprimento de uma Constituição que salvaguarde princípios e valores na defesa de Portugal e dos Portugueses, para lá de qualquer carga ideológica ou classista, assim como de um corpo de leis que lhe sejam de feição.

A tradição nacionalista portuguesa, antes de as neologias anticristãs surgirem nos anos 80, caracterizada pela observância dos princípios históricos do municipalismo e do ecumenismo católico, não vai ao encontro de um Estado centralizador e macrocéfalo, típicos do socialismo, do fascismo e de outros ismos tais, nem tampouco de regionalismos artificiais, mas sim do princípio do autogoverno local.

De resto, a História pode ensinar aos mais livres de preconceitos que a temperança a partir da qual, e apenas da qual, florescem as economias nacionais, a paz social e uma classe intelectual instruída e interveniente provém de governos que tiveram como prioridade principal a defesa da soberania e como guia de orientação os valores dos seus países e da tradição cristã que lhes era subjacente.

Também publicado no Estado Sentido

Citações essenciais

Conversa em forma de desabafo de Manuel Abrantes

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Sobre a Nação e o Nacionalismo

De modo genérico, revejo-me nas permissas do Nacionalismo, enquanto este compreende a Nação como uma entidade moral e intemporal. No seio desta entidade é suposto haver um colectivo com uma identidade própria, a qual é reconhecida e assumida pela maioria dos Portugueses. Revejo-me no Nacionalismo enquanto defesa dessa mesma identidade e dos valores e das instituições que lhes estão subjacentes.

Neste sentido, penso que o nacionalista deve repudiar a ingerência e a adopção de modelos e valores estranhos e estrangeiros – em especial quando estes nada de bom acrescentam e se revelam inadaptáveis à nossa cultura e tradição –, assim como outros que, tidos como valores e premissas nacionalistas vindos de outras paragens, na sua essência e na sua intenção representam a antítese daquilo que podemos definir como Portugalidade - isto é, conjunto de valores, tradições e características étnicas e culturais de Portugal. Neste conjunto de valores, tem sempre de se assumir, independentemente da crença ou descrença de cada um, a matriz cristã, católica que de modo indelével marcou e marca a entidade e a identidade de que aqui se fala.

Existem princípios e objectivos de alguns nacionalismos cujos ecos cá chegam e acriticamente são, muitas vezes, adoptados. Alguns deles representam a mais pura antiportugalidade. É o caso do zelo pela supremacia e pela pureza rácica de uma suposta etnia nacional, que no nosso caso – pelo menos do ponto de vista biológico, genético e antropológico – definitivamente não existe. Já Herculano, seguido de Oliveira Martins e de Orlando Ribeiro desmistificaram fundamentadamente o mito da Lusitânia e dos Lusitanos.

A abordagem dos problemas relacionados com a imigração merecem também uma análise crítica, tendo como ponto de reflexão aquilo de deve ser entendido como espaços e povos lusófonos e os próprios antecedentes históricos da diáspora portuguesa.

Por outro lado, a abordagem das questões relacionadas com a Globalização, seja ela cultural ou económica, estão longe de ser lineares para quem tem preocupações nacionalistas e identitárias. Pois a tradição deve ser estudada de modo a identificar aquilo que de externo ela própria contém. E daí concluir-se que a rejeição liminar e definitiva de tudo quanto vem de fora não apenas é contraproducente como vai contra a tradição nacional em si mesma.

No ponto de vista económico, creio que não é de todo em todo antinacionalista ter a noção dos inconvenientes e dos falhanços dos modelos proteccionistas, em especial os do tipo colbertista, não apenas em Portugal como por esse mundo fora. Contudo, rejeição mais veemente me merece um livre-cambismo desregulado e submetido a interesses estranhos à Nação.

Não creio o que escrevi atrás seja alguma forma de subjectivismo ou de relativismo. Também não é nenhum apelo à moderação e muito menos ao politicamente correcto, conceitos que a mim pouco dizem. Estou convicto de que para se defender Portugal, há que pensá-lo primeiro e conhecer aquilo que ele foi, é e poderá ser. Aquilo que é mito e aquilo que pura e simplesmente permanece. No entanto, estou consciente de que outros nacionalistas e não-nacionalistas podem fazê-lo muito melhor do que eu.